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Diretoria de Ensino Região de Diadema


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REDES CAF

REDE Nº 051/16

ASSUNTO: Comunicado  COFI-CISE -1  PDDE -2016



Sr. Diretor


Atentar para o Comunicado  que segue abaixo.



37– São Paulo, 126 (14) Diário Oficial Poder Executivo

 Seção I sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS ESCOLARES

Comunicado COFI-CISE-1, de 21-1-2016

Assunto: PDDE - 2016

Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Diretores do Centro de

Administração, Finanças e Infraestrutura – CAF, Supervisores,

Diretores de Escola Responsáveis pelo Programa PDDE Educação

Básica - 2016 (1ª parcela de 2016).

Considerando:

a) O repasse dos recursos financeiros disponibilizados

pelo MEC/FNDE às APM´s das Escolas Estaduais concluído em

20-01-2016,

b) Os saldos reprogramados do ano anterior;

c) O disposto na Resolução CD/FNDE 10 / 2013;

Comunicamos:

que a utilização dos recursos do PDDE Educação Básica

deve atender demandas registradas pelas próprias unidades

escolares, elencadas por prioridades, como segue abaixo:

1. Categoria econômica Custeio

Consertos, instalações e manutenção preventiva:

* central de água gelada;

* bebedouro;

* ventilador;

* quadro escolar verde quadriculado (lousa), quando fixo

na parede;

* mobiliário e equipamentos;

* ferragens e outros itens de serralheria;

* equipamentos da quadra de esportes;

* extintores, hidrantes, mangueiras e acessórios;

* bombas d’água, boias, cavaletes, instalações hidráulicas 1;

* tela e vedantes para cozinha/refeitório 2;

* tela anti e contra nidificação 2;

* persianas e cortinas;

* balcões térmicos;

Aquisição/reposição:

* materiais hidráulicos (torneiras, válvulas, boias, sifões,

conexões, etc) 1;

* materiais elétricos (lâmpadas, reatores, disjuntores, tomadas,

interruptores, fios, condutores, cabos, etc);

* utensílios de cozinha;

* vidros;

Limpeza:

* calhas, rufos, condutores e canaletas;

* ralos e drenos;

* fossa séptica;

* caixa de gordura 2;

* capinagem 3;

* caixa d’água 3 (somente poderá ser executado nos meses

relativos a férias e recesso escolar);

Outros materiais de consumo e serviços diversos, somente

após priorização dos itens descritos neste Comunicado.

Observações:

1 - Priorizar equipamentos e acessórios hidráulicos, no sentido

de evitar vazamentos e viabilizar o fornecimento de água

2 - Exceto escolas participantes da gestão centralizada

atendidas com serviços terceirizados de manipulação e preparo

de merenda, onde tais serviços são de responsabilidade da

empresa

3 - Os serviços de capinagem e de limpeza e impermeabilização

de caixa d’água deverão ser executados prioritariamente

com o recurso de manutenção preventiva. O recurso do PDDE

poderá ser utilizado somente em escolas cujo recurso de manutenção

preventiva não seja suficiente.

2. Categoria econômica Capital

Aquisição de:

* bombas hidráulicas;

* outros equipamentos para cozinha (batedeira industrial,

exaustor etc);

* bebedouro e/ou central de água gelada;

As aquisições/serviços deverão ser aprovadas pela direção

da escola, Conselho da APM e Conselho Escolar, devidamente

registradas em ata, respeitando-se as categorias econômicas de

custeio e capital (no caso de dúvida consultar a DER).

As escolas que ainda apresentam saldos do PDE ESCOLA

deverão utiliza-los para aquisições e serviços mencionados no

PDDE – Educação Básica, posto que esse recurso não poderá ser

reprogramado para o exercício seguinte.

A escola/APM deverá informar ao Dirigente Regional e Diretor

do CAF o que foi programado para as aquisições/serviços e a

DER deverá acompanhar e orientar todo o processo, inclusive no

que se refere à Prestação de Contas (procedimentos e prazos).

Todas as ações realizadas com recursos públicos poderão

ser objeto de auditória externa, bem como dos órgãos de controle

externo do governo

REDE Nº 060/16

ASSUNTO:  Manual de Instruções nº 002/2016     26/01/2016



Sr. Diretor

 

 

Segue, em anexo, para conhecimento, arquivo com o MANUAL DE INSTRUÇÃO FDE/DRA Nº 002/2016 – Roteiro Para Retenção de Impostos na Fonte.

 

 

Solicitamos a gentileza de divulgar o texto aos dirigentes de APMs e Escolas Estaduais jurisdicionadas a essa Diretoria de Ensino.

 

 

O texto tem por objetivo orientar quanto à correta utilização das verbas repassadas pela FDE e auxiliar na elaboração das respectivas prestações de contas.

 

 

As APMs e a Diretoria de Ensino poderão ler e imprimir os manuais de instrução a qualquer momento, utilizando um dos procedimentos:

 

1.   Acessando a “Agenda de Eventos Financeiros” do Sistema GDAE (primeira tela após serem inseridos login e senha e selecionado o “Módulo Financeiro”). Em “Descrição do Aviso” selecionar “Instruções/Comunicados”. Em “Visualizar” selecionar “TODAS”.

 

2.   Acessando o Portal da FDE na internet – www.fde.sp.gov.br : Selecionar “Rede de Ensino”, “Escolas” e “Manuais Instruções e Comunicados APMs”.

                                                                                        

 


​DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A APM – DRA

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE


REDE Nº 075/16

ASSUNTO:Comunicado 001/2016 - Obrigações Sociais e Fiscais da APM


 


Sr. Diretor



 

Segue, no arquivo anexo, o texto com o “Comunicado FDE/DRA nº 001/2016 – Obrigações Fiscais e Sociais da APM”, para conhecimento.

Solicitamos a gentileza de informar a todas APMs de Escolas Estaduais jurisdicionadas a essa Diretoria de Ensino e conveniadas com a FDE que, a partir desta data, referido texto poderá ser lido e impresso a qualquer momento, utilizando-se um dos procedimentos abaixo:

1.   Acessando a “Agenda de Eventos Financeiros” do Sistema GDAE (primeira tela após serem inseridos login e senha e selecionado o “Módulo Financeiro”). Em “Descrição do Aviso” selecionar “Instruções/Comunicados”. Em “Visualizar” selecionar “TODAS”.

2.   Acessando o Portal da FDE na internet – www.fde.sp.gov.br : Selecionar “Rede de Ensino”, “Escolas” e “Manuais Instruções e Comunicados APMs”.

 

O texto tem o objetivo de informar os dirigentes da APM e da Escola quanto às principais obrigações fiscais e sociais que a APM está obrigada a entregar no exercício de 2016, enquanto Pessoa Jurídica legalmente constituída.

 

Agradecemos a atenção.                                                                                 

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A APM - DRA

 



REDE Nº 1105/15
ASSUNTO: Nova Pesquisa de conjunto de alunos e refeitório para 2016.

ASSUNTO : COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
Devido à suspensão da reorganização das escolas da rede, solicitamos a todos com urgência novo preenchimento na pesquisa referente a real necessidade de conjuntos de alunos e conjunto de refeitório para o ano de 2016, visando o recebimento de 2015 e os consertos na Unidade Prisional em andamento.

Favor responder o questionário (segue link abaixo) até as 10:00 h do dia , 10/12/2015.
https://docs.google.com/forms/d/15YR_RKMV8jkby_obx9KhZpEAGuqIRmsiS92Rq05luq0/viewform
 

E SERVIÇOS ESCOLARES - Repasse de Recursos para as APMs
REDE Nº 1108/15
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES
Comunicado CISE-12, de 3-12-2015
Assunto: abertura das unidades escolares durante o período de recesso e férias Dirigido: aos Dirigentes Regionais, Supervisores e Diretores de Escolas
A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares -CISE, no uso de suas atribuições e considerando:
a) A necessidade de provisionar as unidades escolares com mobiliários, equipamentos, materiais didáticos, serviços e outros, adquiridos para melhor atender aos alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar;
b) A programação de remessa dos itens adquiridos e/ou contratados, que serão distribuídos nos meses de dezembro/15 e janeiro/16, por diversos operadores logísticos;
c) A importância de garantir a pontualidade das entregas programadas, bem como a conferência e o recebimento desses insumos ou serviços;
Comunica que:
1. Todas as escolas deverão manter plantão de atendimento diário, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas, com funcionário qualificado e preparado para atender às diversas entregas, serviços e demandas que estão programadas;
2. As equipes escolares deverão utilizar o site do MAT PEDAGOGICO(http://matpedagogico.fde.sp.gov.br) para dar baixa de recebimento de todos os mobiliários, materiais e equipamentos, e o link do site da FDE, MATERIAL ESCOLAR 2016, para registrar o recebimento dos kits escolares, no prazo máximo de 5 dias da data de recebimento.
3. As DERs deverão manter lista atualizada de endereços completos de todas as escolas de sua jurisdição e do número de telefone fixo e de celular dos plantonistas escalados para aten-der diariamente ao público e às demais atividades programadas pelas escolas, Diretorias de Ensino e órgãos centrais, com vistas a preparação do ano letivo de 2016;
4. A ausência de pessoal responsável e/ou a constatação de unidades fechadas, acarretará na responsabilidade funcional dos gestores envolvidos;
5. Cada DER deverá manter equipe responsável pelo acompanhamento e monitoramento de todas as operações programadas e já anunciadas, garantindo assim que as entregas ou serviços/atendimentos sejam efetuados conforme planejado;
6. Quanto a dúvidas ou pedidos de esclarecimentos, solicitamos que entrem em contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO,
por meio do telefone 0800 77 0001 2. O contato poderá ser feito pelo site www.educacao.sp.gov.br, clicando em Central.

Sr. Diretor

Comunicado Conjunto Cise-Cofi-7, de 7-12-2015
Dirigido aos Dirigentes Regionais, Supervisores e Diretores
de Escolas.
As Coordenadorias de Infraestrutura e Serviços Escola-
res - Cise, e de Orçamento e Finanças - Cofi, Comunicam aos
Dirigentes Regionais, Supervisores e Diretores de Escolas que:
1. Serão repassados recursos para as APMs de todas as
escolas, com o objetivo de preparar as unidades para o ano
letivo de 2016;
2. O per capita observado será de R$ 10.00 para o Ensino
Regular e R$ 13,00 para o Ensino Integral;
3. O repasse do recurso será efetuado até o dia 15/12 para
sua utilização até o mês de fevereiro, sendo que o prazo limite
para a prestação de contas será 30-04-2016;
4. A verba se destina exclusivamente à realização de
pequenos reparos, consertos e serviços de manutenção predial
preventiva, para melhorar as condições de atendimento aos
alunos, professores e demais integrantes da unidade escolar:
a) Os serviços deverão ser planejados, orçados e contrata-
dos no mês de dezembro/15 e realizados nos meses de janeiro
e fevereiro/16, de modo que o acolhimento aos alunos no ano
letivo seja realizado de forma adequada;
b) Os serviços planejados deverão complementar os aten-
dimentos programados por meio das Unidades Móveis e do
recurso do Crédito Direto para o exercício de 2016, disponibili-
zados com apoio dos Núcleos de Obras e Manutenção – NOMs,
das DERs, de modo a aproveitar todos os recursos disponíveis;
c) A prestação de contas, a ser realizada até 30-04-2016,
observará as normas e disposições do Manual de Instruções
FDE-DRA-012/2015, disponível no site: www.fde.sp.gov.br \>
Rede de Ensino \> Escolas \> Manuais de Instruções e Comu-
nicados APMs.
5. Para as escolas das Diretorias de Ensino que não contam
com os serviços de Unidades Móveis, será repassado um valor
adicional de R$ 3,00 per capita, diretamente às APMs, para
suprir as principais necessidades de cada unidade;
6. Caberá aos CAF/NOMs a orientação, acompanhamento
e avaliação do trabalho programado e realizado pelas escolas,
para que os objetivos do programa sejam plenamente alcan-
çados;
7. As unidades escolares que não tiverem APMs instaladas,
ou que estiverem com a APM bloqueada, terão seus repasses
creditados na DER, que providenciará o atendimento aos itens 4
e 5 deste Comunicado, de comum acordo com as equipes esco-
lares, supervisores e demais responsáveis pela ação;
8. Os casos omissos serão objeto de análise e deliberação
dos Dirigentes Regionais de Ensino, devidamente amparados
pela legislação.


REDE Nº 1112/15
ASSUNTO: Comunicado de Utilização do Repasse dos Recursos para APMs

Complementando a REDE Nº 1111/15 

Os serviços deverão ser planejados, orçados e contratados no mês de Dez/15 e realizados no mês de Jan/ e Fev/  2016.

Os serviços planejados deverão complementar os atendimentos programados por meio das Unidades Móveis.
Os casos omissos serão objeto de análise e deliberação dos Dirigentes Regionais de Ensino, devidamente amparados pela legislação.

 
Obs: Dúvidas de como utilizar consultar instrução 003-2015-Manutenção 1º Período 2015 a partir da pag. 4, em anexo.

Instrução 003-2015 - Manutenção 1º Período 2015.pdf


REDE Nº 1118/15
ASSUNTO:  Acessibilidade

De acordo com o artigo 4º da Resolução CD/FNDE nº 27/2011, os recursos do Programa Escola Acessível serão destinados à Execução do Plano de Acessibilidade, onde seu uso deve ser de acordo com o que foi elaborado no SIMEC até o dia 31 de dezembro do ano seguinte ao repasse.
No entanto, devido a nossa prestação de contas, conforme estabelecido no manual de instrução SEE/FDE  nº 009/2015, todos os recursos, inclusive a verba do PDDE Estrutura Acessibilidade deveriam ter sido utilizada até 10/12/2015.
Solicitamos que, caso a escola não tenha utilizado essa verba,ou tenha tido sobras da mesma, reprograme para 2016, com a justificativa em ata e o parecer do supervisor do programa e a utilize assim que puder, não podendo ser reprograma para mais uma ano.



 REDE Nº 1127/15                                                             
ASSUNTO:  Prestação de Contas - PEME
 
                                   Entregar a prestação de contas do repasse referente ao período de novembro/dezembro/2015 – PEME – Programa de Enriquecimento da Merenda Escolar, impreterivelmente até o dia 22/12/2015.
                                          O ofício deverá ser datado de 21/12/2015 (1º dia útil após o último dia de gasto).
                                          Solicitamos que seja inserida a documentação de prestação de contas na sequência dos documentos já existentes no processo, ou seja, não tirar da ordem os já existentes.
                                          Os orçamentos dos fornecedores devem estar assinados e carimbados pelos mesmos e também conterem o carimbo do CNPJ da empresa.
                                     Os cheques antes de serem entregues aos fornecedores, totalmente preenchidos, devem ser xerocopiados, e as cópias anexadas ao processo.                                          
 
    Lembramos que somente depois da conferência da prestação de contas com comprovação da exatidão de seus dados e consequentemente baixa da prestação de contas é que a mesma terá aprovada seu lançamento no PNAE via GDAE.


REDE Nº 1109/15
ASSUNTO: Prestação de Contas  - Manual de Instrução  SEE FDE nº 009/2015   
Informamos que todos os documentos fiscais a serem apresentados na Prestação de Contas, assim como o Ressarcimento dos Monitores devem ter como  data limite 10/12/2015, conforme estabelecido no manual de instrução SEE/FDE  nº 009/2015.
Portanto, os relatórios de atividades dos Monitores do Programa Mais Educação devem ser preenchidos até a referida data, e anexados à prestação de contas para que não ocorram glosas .
 O manual de instrução SEE/FDE  nº 009/2015 consta na Rede nº 1064/2015 de 16/11/15.