Legislações

Central de atendimento da Secretaria da Educação Estadual de São Paulo sobre Resoluções da SE, Publicações e Legislações


Resolução SE 68 12/12/2017 –  Atendimento Educacional Aos Alunos

Resolução 72 de 22/12/2017

Instrução CGRH 5 de 22/12/2017

Decreto 41915/1997 – Acúmulo de Cargo

Decreto 52054/2007 – Horário de Trabalho

Decreto 52344/2007 – Estágio Probatório

Decreto 52630/2008 – Módulo de Pessoal

Deliberação CEE 21/2001 – Equivalência de Estudos

Deliberação CEE 73/2008 – Ensino Fundamental 9 anos

Deliberação CEE 73/2008 – Ensino Fundamental 9 anos (2)

Deliberação CEE 105/2011 – Parecer Técnico

Deliberação CEE 124/2014 – Exames para EJA

Deliberação CEE 138/2016 – Autorização Escolas

Deliberação CEE 144/2016 – Regimento Escolar

Deliberação CEE 155/2017 – Recursos

Indicação CEE 53/2005 – Autorização para Lecionar

Indicação CEE 133/2015 – Diretrizes ao PEE

Indicação CEE 135/2015

Lei Complementar 444/85 – Estatuto Magistério

Lei Complementar 1015/2007 – Licença Prêmio em Pecúnia

Lei Complementar 1041/2008 – Falta ao serviço

Lei Complementar 1097/2009 – Promoção QM

Lei Complementar 1256/2015 – Estágio Probatório e APDI

Lei 1207/2013 – Concurso Regionalizado

Lei 10793/2003 disp – Educação Física

Lei 16107/2016 Proíbe cobrança de taxa reserva

Parecer CEE 484/2013

Resolução 147/2003 – Escolas Indígenas

Resolução de 26/12/2016 – Qualificação Docente

Resolução SE 2/2017  Altera a 19/2010 – SPE

Resolução SE 3/2011 – Atribuição Projeto Pasta

Resolução SE 6/2016 – Curriculum ETI

Resolução SE 7/2012 – PMEC

Resolução SE 11/2017 Altera SE 52/2011 – Atribuição GOE

Resolução SE 12/2017 – Módulo QAE

Resolução SE 18 de 10/04/2017 – Critérios a Readaptação

Resolução SE 19 de 12/02/2010 – SPE

Resolução SE 20/1998 – Reclassificação

Resolução SE 23/2013 – Zeladoria

Resolução SE 30/2017 – Organização Curricular Ensino Fundamental e EJA multisseriadas

Resolução SE 51/2015 – Comissão de Regulamentação LC-1256

Resolução SE 53/2014 – Reorganização Ensino Fundamental

Resolução SE 53/2016 – Programa Escola da família (PEF)

Resolução SE 56/2016 – Perfil Diretor

Resolução SE 60/2013 – Professor Sala de Leitura

Resolução SE 64/2016 Altera a 3/2011 – Projetos Pasta

Resolução SE 65/2016 Altera 75/2014 – Professor Coordenador

Resolução SE 66/2016 Altera a 77/2011 – CEEJAs

Resolução SE 67/2016 – Calendário 2017

Resolução SE 68/2016 Altera a 147/2003 – Indígenas

Resolução SE 69/2016 – Módulo Diretor e vice

Resolução SE 70/2011 – Sala de Leitura

Resolução SE 70/2016 Altera a 70/2011 – Sala de Leitura

Resolução SE 71/2016 – Aluno Internado

Resolução SE 72/2016 – Atribuição de aulas

Resolução SE 73/2007 – Horário de trabalho na escola

Resolução SE 73/2016 Altera a SE 53/2016 – Programa Escola da Família

Resolução SE 74/2016 Altera a 19/2010 – SPE

Resolução SE 75 – Professor Coordenador

Resolução SE 75/2016 – Afastamento

Resolução SE 76/2016 Altera a 6/2016 – Organização curricular ETI(Escolas de Tempo Integral)

Resolução SE 77/2011 – CEEJAS

Resolução SE 82/2013 – Substituições Suporte Pedagógico

Resolução SE 83/2013 – Inservível Didáticos

Resolução 13/2016 – Altera a 6 -Projeto Revitalizando

Resolução 66/2008 – Estágio Probatório

Resolução SE 3/2011 – Atribuição Projeto Pasta

Resolução SE 4/2017 – Idade mínima EJA

Resolução SE 5/2017 – Altera a 61/2014 – Educação Especial

Resolução SE 7/2012 – Professor Mediador

Resolução SE 08/2016 – Libras

Resolução SE 8/2012 – Carga horária Docente

Resolução SE 9/2016 – Altera a 3- Atribuição Projetos da Pasta

Resolução SE 10/2016 – Altera a 77 – CEEJA

Resolução SE 11/2016 – Altera a 44 – CEL

Resolução SE 12 de 18/03/2014 – Carga horária Readaptados

Resolução SE 15/2016 – Altera a 75 do Professor coordenador

Resolução SE 25/2016 – Trabalho domiciliar

Resolução SE 29/2016 – Módulo QAE – QSE

Resolução SE 35 de 25/05/2016 – Lançamento no Cadastro

Resolução SE 36 de 25/05/2016 – Secretaria Escolar Digital (SED)

Resolução SE 37 de 31/05/2016 – Professor Articulador -PEF

Resolução SE 52/2013 – Perfis profissionais da Educação

Resolução SE 73- Reorganização

Resolução SGP 021/2014 – Licença-exx-oficio

Resolução SS – 493, de 8/9/94

Resolução SE 2/2016  – Formação Classes de Alunos

Resolução SE 4/2016 – ACD

Resolução SE 6/ 2016  – Organização curricular EF ETI