Resolução SE 4/2020 – Credenciamento Programa Ensino Integral (PEI)
Resolução SE 68 12/12/2017 – Atendimento Educacional Aos Alunos
Instrução CGRH 5 de 22/12/2017
Decreto 41915/1997 – Acúmulo de Cargo
Decreto 52054/2007 – Horário de Trabalho
Decreto 52344/2007 – Estágio Probatório
Decreto 52630/2008 – Módulo de Pessoal
Deliberação CEE 21/2001 – Equivalência de Estudos
Deliberação CEE 73/2008 – Ensino Fundamental 9 anos
Deliberação CEE 73/2008 – Ensino Fundamental 9 anos (2)
Deliberação CEE 105/2011 – Parecer Técnico
Deliberação CEE 124/2014 – Exames para EJA
Deliberação CEE 138/2016 – Autorização Escolas
Deliberação CEE 144/2016 – Regimento Escolar
Deliberação CEE 155/2017 – Recursos
Indicação CEE 53/2005 – Autorização para Lecionar
Indicação CEE 133/2015 – Diretrizes ao PEE
Lei Complementar 444/85 – Estatuto Magistério
Lei Complementar 1015/2007 – Licença Prêmio em Pecúnia
Lei Complementar 1041/2008 – Falta ao serviço
Lei Complementar 1097/2009 – Promoção QM
Lei Complementar 1256/2015 – Estágio Probatório e APDI
Lei 1207/2013 – Concurso Regionalizado
Lei 10793/2003 disp – Educação Física
Lei 16107/2016 Proíbe cobrança de taxa reserva
Resolução 147/2003 – Escolas Indígenas
Resolução de 26/12/2016 – Qualificação Docente
Resolução SE 2/2017 Altera a 19/2010 – SPE
Resolução SE 3/2011 – Atribuição Projeto Pasta
Resolução SE 6/2016 – Curriculum ETI
Resolução SE 11/2017 Altera SE 52/2011 – Atribuição GOE
Resolução SE 12/2017 – Módulo QAE
Resolução SE 18 de 10/04/2017 – Critérios a Readaptação
Resolução SE 19 de 12/02/2010 – SPE
Resolução SE 20/1998 – Reclassificação
Resolução SE 23/2013 – Zeladoria
Resolução SE 30/2017 – Organização Curricular Ensino Fundamental e EJA multisseriadas
Resolução SE 51/2015 – Comissão de Regulamentação LC-1256
Resolução SE 53/2014 – Reorganização Ensino Fundamental
Resolução SE 53/2016 – Programa Escola da família (PEF)
Resolução SE 56/2016 – Perfil Diretor
Resolução SE 60/2013 – Professor Sala de Leitura
Resolução SE 64/2016 Altera a 3/2011 – Projetos Pasta
Resolução SE 65/2016 Altera 75/2014 – Professor Coordenador
Resolução SE 66/2016 Altera a 77/2011 – CEEJAs
Resolução SE 67/2016 – Calendário 2017
Resolução SE 68/2016 Altera a 147/2003 – Indígenas
Resolução SE 69/2016 – Módulo Diretor e vice
Resolução SE 70/2011 – Sala de Leitura
Resolução SE 70/2016 Altera a 70/2011 – Sala de Leitura
Resolução SE 71/2016 – Aluno Internado
Resolução SE 72/2016 – Atribuição de aulas
Resolução SE 73/2007 – Horário de trabalho na escola
Resolução SE 73/2016 Altera a SE 53/2016 – Programa Escola da Família
Resolução SE 74/2016 Altera a 19/2010 – SPE
Resolução SE 75 – Professor Coordenador
Resolução SE 75/2016 – Afastamento
Resolução SE 76/2016 Altera a 6/2016 – Organização curricular ETI(Escolas de Tempo Integral)
Resolução SE 82/2013 – Substituições Suporte Pedagógico
Resolução SE 83/2013 – Inservível Didáticos
Resolução 13/2016 – Altera a 6 -Projeto Revitalizando
Resolução 66/2008 – Estágio Probatório
Resolução SE 3/2011 – Atribuição Projeto Pasta
Resolução SE 4/2017 – Idade mínima EJA
Resolução SE 5/2017 – Altera a 61/2014 – Educação Especial
Resolução SE 7/2012 – Professor Mediador
Resolução SE 8/2012 – Carga horária Docente
Resolução SE 9/2016 – Altera a 3- Atribuição Projetos da Pasta
Resolução SE 10/2016 – Altera a 77 – CEEJA
Resolução SE 11/2016 – Altera a 44 – CEL
Resolução SE 12 de 18/03/2014 – Carga horária Readaptados
Resolução SE 15/2016 – Altera a 75 do Professor coordenador
Resolução SE 25/2016 – Trabalho domiciliar
Resolução SE 29/2016 – Módulo QAE – QSE
Resolução SE 35 de 25/05/2016 – Lançamento no Cadastro
Resolução SE 36 de 25/05/2016 – Secretaria Escolar Digital (SED)
Resolução SE 37 de 31/05/2016 – Professor Articulador -PEF
Resolução SE 52/2013 – Perfis profissionais da Educação
Resolução SE 73- Reorganização
Resolução SGP 021/2014 – Licença-exx-oficio